Americas Uruguai

Mercosur

📍O Edifício Mercosul ou Palácio do Mercosul é uma histórica edificação localizada em Montevidéu, capital do Uruguai, onde funciona a sede do Mercosul.

Localizado: Dr Luis Piera 1992, 11200 Montevideo, Departamento de Montevideo, Uruguay

Sigla do espanhol Mercado Comun del Sur (em português Mercado Comum do Sul, MERCOSUL), uma organização internacional estabelecida pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai com o Tratado de Assunção de março de 1991, complementado pelo Protocolo de Ouro Preto de dezembro de 1994. Chile e Bolívia (1996), Peru (2003), Colômbia e Equador (2004) se juntaram como parceiros econômicos. A Venezuela passou do status de associado ao status de membro pleno em junho de 2006, embora o processo de integração tenha sido concluído em 2012, sendo suspenso pela organização em 2016 por não respeitar a carta do mercado comum sul-americano; O México foi admitido em 2004 como observador.

A organização prossegue uma política de integração económica dos Estados-Membros através não só da liberalização do comércio, mas também da adopção de regulamentos comuns em matéria de ambiente, regulamentação da concorrência, protecção da propriedade intelectual, transportes e turismo. Na fase preparatória, os países que deram vida à organização comprometeram-se a alcançar formas de integração de crescente intensidade, desde a zona de comércio livre até à união aduaneira (dentro e nas relações externas), tendo como objectivo final o estabelecimento de um mercado. Em dezembro de 2000 decidiu-se dar mais um passo no processo de integração regional, priorizando algumas questões, como acesso a mercados, incentivos ao investimento, produção e exportação, tarifa aduaneira comum, solução de controvérsias.

M. é uma união de estados-nação com algumas instituições supranacionais que adotam decisões por consenso: o Conselho, órgão máximo de decisão; o Grupo Mercado Comum, órgão executivo; a Comissão de Comércio, com competências na área da política comercial comum; a Comissão Parlamentar Mista, composta por membros dos parlamentos nacionais dos estados membros da organização, encarregada de buscar a aplicação interna das decisões adotadas e a harmonização das legislações nacionais; o Fórum Consultivo Econômico Social, porta-voz do Grupo para as necessidades do mundo econômico e social; a Secretaria Administrativa, que trata da publicação do boletim oficial e arquivamento de documentos.

Em 1998, os quatro países fundadores criaram um mecanismo comum de consulta política, o MERCOSUL político, do qual também participam plenamente Chile e Bolívia.

Em junho de 2019, após mais de vinte anos de negociações, foi concluído um acordo de livre comércio entre o MERCOSUL e a União Europeia, que prevê a redução de direitos aduaneiros para facilitar a circulação de bens e mercadorias entre as duas áreas.

Tour virtual no Edificio Mercosul

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