Americas Uruguai

Mercosur

ūüďćO Edif√≠cio¬†Mercosul¬†ou Pal√°cio do¬†Mercosul¬†√© uma hist√≥rica edifica√ß√£o localizada em Montevid√©u, capital do Uruguai, onde funciona a¬†sede¬†do¬†Mercosul.

Localizado: Dr Luis Piera 1992, 11200 Montevideo, Departamento de Montevideo, Uruguay

Sigla do espanhol Mercado Comun del Sur (em portugu√™s Mercado Comum do Sul, MERCOSUL), uma organiza√ß√£o internacional estabelecida pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai com o Tratado de Assun√ß√£o de mar√ßo de 1991, complementado pelo Protocolo de Ouro Preto de dezembro de 1994. Chile e Bol√≠via (1996), Peru (2003), Col√īmbia e Equador (2004) se juntaram como parceiros econ√īmicos. A Venezuela passou do status de associado ao status de membro pleno em junho de 2006, embora o processo de integra√ß√£o tenha sido conclu√≠do em 2012, sendo suspenso pela organiza√ß√£o em 2016 por n√£o respeitar a carta do mercado comum sul-americano; O M√©xico foi admitido em 2004 como observador.

A organiza√ß√£o prossegue uma pol√≠tica de integra√ß√£o econ√≥mica dos Estados-Membros atrav√©s n√£o s√≥ da liberaliza√ß√£o do com√©rcio, mas tamb√©m da adop√ß√£o de regulamentos comuns em mat√©ria de ambiente, regulamenta√ß√£o da concorr√™ncia, protec√ß√£o da propriedade intelectual, transportes e turismo. Na fase preparat√≥ria, os pa√≠ses que deram vida √† organiza√ß√£o comprometeram-se a alcan√ßar formas de integra√ß√£o de crescente intensidade, desde a zona de com√©rcio livre at√© √† uni√£o aduaneira (dentro e nas rela√ß√Ķes externas), tendo como objectivo final o estabelecimento de um mercado. Em dezembro de 2000 decidiu-se dar mais um passo no processo de integra√ß√£o regional, priorizando algumas quest√Ķes, como acesso a mercados, incentivos ao investimento, produ√ß√£o e exporta√ß√£o, tarifa aduaneira comum, solu√ß√£o de controv√©rsias.

M. √© uma uni√£o de estados-na√ß√£o com algumas institui√ß√Ķes supranacionais que adotam decis√Ķes por consenso: o Conselho, √≥rg√£o m√°ximo de decis√£o; o Grupo Mercado Comum, √≥rg√£o executivo; a Comiss√£o de Com√©rcio, com compet√™ncias na √°rea da pol√≠tica comercial comum; a Comiss√£o Parlamentar Mista, composta por membros dos parlamentos nacionais dos estados membros da organiza√ß√£o, encarregada de buscar a aplica√ß√£o interna das decis√Ķes adotadas e a harmoniza√ß√£o das legisla√ß√Ķes nacionais; o F√≥rum Consultivo Econ√īmico Social, porta-voz do Grupo para as necessidades do mundo econ√īmico e social; a Secretaria Administrativa, que trata da publica√ß√£o do boletim oficial e arquivamento de documentos.

Em 1998, os quatro países fundadores criaram um mecanismo comum de consulta política, o MERCOSUL político, do qual também participam plenamente Chile e Bolívia.

Em junho de 2019, ap√≥s mais de vinte anos de negocia√ß√Ķes, foi conclu√≠do um acordo de livre com√©rcio entre o MERCOSUL e a Uni√£o Europeia, que prev√™ a redu√ß√£o de direitos aduaneiros para facilitar a circula√ß√£o de bens e mercadorias entre as duas √°reas.

Tour virtual no Edificio Mercosul

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